Informações Legais (Impressum)
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Dados da empresa
| Nome: | Dario Salaris |
| Sede social: | Via Firenze 16, Valledoria (SS) |
Dados de contacto
| E-mail: | privacy@roraima.io |
Autoridade de supervisão
A autoridade competente em matéria de proteção de dados é:
Garante per la protezione dei dati personali
Piazza Venezia 11 — 00187 Roma, Itália
Website: www.garanteprivacy.it
Responsável pelo conteúdo
Responsável pelo conteúdo deste website nos termos do § 18, n.º 2, do MStV (Tratado Interestadual Alemão sobre Meios de Comunicação):
Dario Salaris
Via Firenze 16, Valledoria (SS)
E-mail: privacy@roraima.io
Função da plataforma e aviso sobre o marketplace
A Roraima opera como uma plataforma de marketplace online que liga vendedores independentes a compradores. A Roraima atua exclusivamente como intermediário técnico e não é o vendedor dos produtos, dispositivos IoT, serviços ou conteúdos digitais oferecidos pelos vendedores na plataforma.
Cada vendedor é independentemente responsável por:
- A exatidão e legalidade dos seus anúncios de produtos;
- O cumprimento de encomendas, incluindo expedição e entrega;
- O cumprimento das leis aplicáveis de proteção do consumidor, incluindo o direito de livre resolução;
- As obrigações fiscais (IVA, faturação) relacionadas com as suas vendas;
- Quaisquer garantias aplicáveis aos seus produtos ou serviços.
A responsabilidade da Roraima limita-se ao correto funcionamento da plataforma em conformidade com a legislação aplicável.
Resolução de litígios em linha (RLL)
Resolução de litígios em linha. A plataforma europeia de RLL foi descontinuada (Regulamento (UE) 2024/3228). O nosso endereço de correio eletrónico para questões relacionadas com litígios: privacy@roraima.io. Não somos obrigados e, em geral, não estamos dispostos a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma comissão de arbitragem de consumo.
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Legislação aplicável
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